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PDR2020

Sobre este projecto

PDR2020

Consulte aqui o novo plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2017, atualizado a 28.6.2017.

OPERAÇÃO 10.2.1.1. PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Apoio a pequenos investimentos nas explorações agrícolas nos territórios abrangidos pelas GAL.

O apoio previsto prossegue os seguintes objetivos:

  • Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

  • Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

  • O apoio varia entre 40% e 50% a fundo perdido de acordo com o território, em investimentos superiores a 1 000 € e inferiores a 40 000€.

Elegibilidade:

  • De entre os diversos critérios de elegibilidade dos beneficiários, destacam-se os seguintes:

  • Terem recebido pagamentos diretos de valor ≤ 5.000€ no ano anterior ao da apresentação da candidatura;

  • Não terem atingido um volume de negócios > 50.000€ no ano anterior ao da apresentação da candidatura;

  • Exercerem atividade agrícola há mais de um ano ou serem jovens agricultores em primeira instalação, com candidatura aprovada no PDR 2020.

  • Existem ainda diversos fatores que influenciam a pontuação da candidatura.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta dos Avisos de abertura das respetivas GAL

OPERAÇÃO 10.2.1.2. PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

O apoio previsto prossegue os seguintes objetivos:

  • Apoio a pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas.

  • Os apoios previstos visam contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e de comercialização de produtos agrícolas.

  • O apoio varia entre 35% e 45% a fundo perdido de acordo com o território, em investimentos superiores a 10 000 € e inferiores a 200 000€.

Elegibilidade:

De entre os diversos critérios de elegibilidade dos beneficiários, alerta-se que os promotores que já desenvolveram atividade, têm de apresentar autonomia financeira igual ou superior a 20%. 

Existem ainda diversos fatores que influenciam a pontuação da candidatura.

Nota: Esta informação não dispensa a consulta dos Avisos de abertura das respetivas GAL

OPERAÇÃO 8.2.1. GESTÃO DE RECURSOS CINEGÉTICOS

O apoio previsto prossegue os seguintes objetivos:

  • Apoiar projetos destinados à melhoria do ordenamento dos recursos cinegéticos em espaços florestais, que correspondam a intervenções com escala territorial relevante, através da preservação e melhoria de habitats e de infraestruturas que promovam a utilização pública sustentável desses espaços

  • Diversificação e melhoria da qualidade dos serviços prestados na área do lazer e do turismo, designadamente nos sítios Rede Natura 2000 e Áreas Protegidas conexos com a atividade cinegética. 

Elegibilidade:

Entidades titulares ou gestoras de zonas de caça turística, associativa ou municipal ou nacionais, ou outras organizações no sector da caça reconhecidas ao abrigo da legislação aplicável.

  • A intervenção tem de incidir em zona de caça turística, associativa, municipal ou nacional delimitada no Sistema de Identificação do Parcelário;

  • Deter Plano de Ordenamento e Exploração Cinegética (POEC) aprovado pelo ICNF, que vise a gestão sustentada dos recursos cinegéticos e potencie a conservação de todo o ecossistema nomeadamente das espécies com estatuto de conservação desfavorável;

  • Os apoios só são elegíveis quando realizados em espaço rural.

Limite máximo de apoio de 200 000 euros/beneficiário por períodos de 3 anos (regra de minimis).

Taxa de apoio que pode ir desde 75% a 85% (com majoração).

Existem ainda diversos fatores que influenciam a pontuação da candidatura.

OPERAÇÃO 4.0.1. INVESTIMENTOS EM PRODUTOS FLORESTAIS IDENTIFICADOS COMO AGRÍCOLAS NO ANEXO I DO TRATADO

O apoio previsto prossegue os seguintes objetivos:

Esta operação prevê o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos agroflorestais através de:

  • Criação e modernização das empresas de transformação;

  • Adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores agroflorestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio.

Elegibilidade:

PME e agrupamentos e organizações de produtores florestais e Organizações Comerciais de Produtores Florestais, reconhecidos ao abrigo da legislação aplicável, que tenham atividade na área da colheita, comercialização e 1ª transformação de cortiça, da pinha e do pinhão.

Taxa de apoio que pode ir desde 30% a 50% a fundo perdido com investimentos superiores a 25.000€ e inferiores a 4.000.000€, sem limite para Organizações de produtores florestais (OPF) e organizações ou agrupamentos de comercialização de produtos da floresta (OPCF).

Existem ainda diversos fatores que influenciam a pontuação da candidatura.

OPERAÇÃO 4.0.2. INVESTIMENTOS EM PRODUTOS FLORESTAIS NO ANEXO I DO TRATADO

O apoio previsto prossegue os seguintes objetivos:

  • Prever o apoio a investimentos que visam o aumento do valor dos produtos florestais através de: criação e modernização das empresas florestais;

  • Adaptação às exigências ambientais, de segurança e prevenção de riscos, participação dos produtores florestais, novos produtos, processos e tecnologias e processos de certificação, integração no mercado, numa gestão eficiente dos recursos, no uso de energias renováveis, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo próprio

Elegibilidade:

Os beneficiários têm que demostrar situação económico e financeira equilibrada, em termos de autonomia financeira (AF); e disporem de contabilidade atualizada e organizada de acordo com as especificações da Sistema Nacional de Contabilidade.

Taxa de apoio que pode ir desde 30% a 50% a fundo perdido com investimentos superiores a 25.000€ e inferiores a 4.000.000€..

Existem ainda diversos fatores que influenciam a pontuação da candidatura.

OPERAÇÃO 3.2.2 PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

O apoio previsto prossegue os seguintes objetivos:

 

  • 50% do investimento elegível se a exploração se situar em região menos desenvolvida ou zona com condicionantes naturais ou outras específicas;
  • 40% do investimento elegível nas outras regiões
  • O montante de apoio é limitado a 25.000 € por beneficiário.
  • Promove a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas.

 

Elegibilidade:

 

  • Pessoas individuais ou coletivas que exerçam a atividade agrícola.
  • Deter Contabilidade nos termos da legislação em vigor;
  • Ter um volume de negócios igual ou inferior a 50.000 € e ter recebido de pagamentos diretos um valor igual ou inferior a 5.000 €.
  • Montante de investimento igual ou inferior a € 40.000.